Encontro detalha programa de patrocínio à cultura em Salvador
Produtores culturais e empresários se reuniram nesta semana, no auditório do Sebrae-BA, para debater o funcionamento do Programa Viva Cultura. Promovido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), o Pitching Cultural possibilitou esclarecer o público presente sobre a lei que concede incentivos fiscais a empresas patrocinadoras de cultura em Salvador e sobre os requisitos do edital de inscrição no programa.
“É um momento muito importante, pois estamos começando mais uma etapa de implementação de políticas culturais na Prefeitura de Salvador”, destacou o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, durante a abertura do evento.
O Pitching Cultural diminuiu a distância entre os envolvidos nas produções culturais e os potenciais patrocinadores. “Peço a ajuda de todos vocês nessa mobilização. O (programa) Viva Cultura está apenas começando e vai conquistar lentamente o mercado. Esse evento inicia esse processo de diálogo, para dar força ao programa e fazer com que o dinheiro seja efetivamente revertido para as produções culturais”, ressaltou o presidente da FGM.
Além de Fernando Guerreiro, a mesa de abertura contou com as presenças do Secretário Municipal da Fazenda, Paulo Souto; do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco; do Superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury; e do Gerente de Relações Institucionais da Braskem, Hélio Tourinho.
Jorge Khoury ressaltou o papel do Sebrae-BA no processo, destacando a cultura como um dos aspectos mais importantes de Salvador. “O Sebrae não está aqui apenas como anfitrião desse encontro, mas como parceiro. Portanto, aqueles produtores que quiserem aperfeiçoar sua atuação podem contar com o Sebrae para dar suporte nesse sentido”, afirmou.
Para Claudio Tinoco, esse é um passo importante, de execução da Lei Municipal 166/2016, que instituiu o programa Viva Cultura. “Tenho certeza de que vamos vencer a resistência dos patrocinadores, com muito trabalho e dedicação”, comentou. Além de chamar a atenção para a atuação da Prefeitura nos últimos quatro anos no que tange à cultura, Tinoco pontuou ainda a relevância de se investir em cultura. “Um orçamento bem aplicado pode aproveitar todo o potencial que tem a cultura de Salvador”, avaliou.
Responsável pela criação de importantes projetos de incentivo à cultura em sua gestão à frente do Governo do Estado, a exemplo da Lei Faz Cultura e do Fundo de Cultura, o secretário Paulo Souto reiterou o compromisso de cumprir rigorosamente todos os acordos assumidos com o Programa Cultura Viva. “O evento tem um papel importante, a busca pelos investidores, pois sem eles nada se consuma”. Souto pontuou também o novo direcionamento da prefeitura diante do contexto econômico da cidade: “Salvador é uma cidade pobre, com baixo nível de atividade econômica, então a prefeitura começa a atuar como protagonista da economia da cidade, com o lançamento de atividades, propostas e editais para ativar essa economia”.
Visão do empresariado
Um importante momento do evento foi quando o representante da Braskem, Helio Tourinho, apresentou o olhar do patrocinador. “Nossa intenção é sempre contribuir com o desenvolvimento da cultura em nosso estado e cidade, além de contribuir com o desenvolvimento das pessoas”, afirmou, ao enumerar alguns projetos patrocinados pela Braskem. Ele apontou também tipos de produtos que a empresa não patrocina, a exemplo de projetos de pessoas físicas, de cunho político ou violento, assistencialista ou que seja contrário às disposições legais.
O gerente de Relações Institucionais da Braskem também elencou os critérios que levam a empresa a investir em um produto: “É preciso ter conformidade, planejamento, aderência e ética”. Na Braskem, o processo de viabilização de um projeto chega a durar quatro meses e 99% dos projetos são financiados por meio do Faz Cultura. “O Viva Cultura é uma nova oportunidade”, defendeu Tourinho.
Ao analisar um projeto, a Braskem leva em conta os retornos tangíveis; ou seja, a contrapartida pelo investimento, e os intangíveis: “Esse retorno é o mais importante, é o que queremos dar à comunidade para o desenvolvimento das pessoas. É a nossa contribuição para a cidadania por meio da educação e da cultura”, concluiu.
Como funciona
O programa Viva Cultura oferece concessões fiscais, a exemplo da compensação de IPTU e de ISS, a empresas que financiam produtos culturais, cumprindo as regras do edital, disponível no site da FGM. A legislação permite a participação como patrocinador tanto de empresas de pequeno porte quanto de pessoas físicas. O contribuinte pode abater até 80% do valor do investimento, sendo que esse abatimento fica restrito a 10% ao mês, até que o valor total do aporte seja alcançado.
Para se inscrever no programa, o produtor cultural precisa ter uma carta de interesse de patrocínio, ou seja, é necessário já ter um patrocinador em vista. O máximo de valor aportado é de R$ 300 mil, sendo que não há valor mínimo de patrocínio. Os questionamentos sobre o curto espaço de tempo para a inscrição no edital, que termina em 22 de novembro, foram esclarecidos pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro.
“Não existia jurisprudência na Prefeitura sobre o assunto. Por isso, o processo acabou demorando um pouco. Mas optamos por colocar o programa para rodar esse ano, para abrir esse leque de oportunidade”, explicou, completando: “É preciso haver um mínimo de tolerância para avançarmos com o programa, apesar das dificuldades. Precisamos nos aproximar do poder público e contribuir com o processo. Não é uma relação de rivalidade, é uma relação de parceria”.
Algumas dicas
O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani, ressaltou a possibilidade de o empresário agregar valor ao que seria um custo efetivo, como impostos, e fez uma série de ponderações para otimizar o trabalho da busca por patrocínio. “É preciso estudar bem os limites do programa, para que não se perca tempo abordando um empresário que não tenha capacidade contributiva. Entender quais empresas têm de fato capacidade contributiva e aquelas que estão chegando a Salvador ou ampliando seus investimentos por aqui”, pontuou.
O gestor enumerou alguns segmentos de empresas que podem render bons frutos, como escolas, faculdades, construtoras, incorporadoras, hospitais e clínicas, supermercados, empresas de varejo e de transportes. “Mas se eu fosse vocês, buscaria empresas locais, que concentram o poder de decisão aqui mesmo em Salvador. Isso vai facilitar o processo”, sugeriu.
Para Bellintani, quatro questões devem ser levadas em conta pelos produtores. Além de buscar empresas locais, ele recomenda que sejam procuradas empresas que possuam patrimônio imobiliário, para compensação de IPTU; que tenham volume alto de prestação de serviços, para compensação do ISS; e que a exposição de suas marcas agregue algum tipo de valor à empresa. “Escolham uma empresa que tenha convergência com o perfil do projeto”, finalizou.
